Processo 198532/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/04/2012 16:15
Autuado em 02/04/2012 16:15
Protocolo Integrado do Estado 111873429
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 829/2015 da Segunda Câmara, de 16/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2015 Acórdão   829/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/03/2015 Acórdão   829/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado ROSELI FISCHER BASSLER

Juntadas
DataDescrição
09/07/2012 13:59 Termo de Devolução de Autos Físico

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2015 1109 Despacho Processual Diverso nº 2071/2015
16/03/2015 1080 Acórdão nº 829/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 04/03/2015
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 975/2015
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 8201/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2015 13:35 DP  
23/04/2015 10:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 628/2015 -
23/04/2015 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2071/2015 -
16/04/2015 16:26 SMPjTC Despacho nº 125/2015 - Pelo encerramento Aposentadoria estadual voluntária. Pelo encerramento.
15/04/2015 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1962/2015 -
02/04/2015 09:46 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1559/2015 -
05/03/2015 09:52 S2C Acórdão nº 829/2015 -
05/03/2015 09:52 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 860/2015 -
13/02/2015 11:36 GACAC  
12/02/2015 11:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 975/2015 -
04/02/2015 19:20 SMPjTC Parecer nº 1903/2015 - legalidade e registro Aposentadoria. Incorporação de verbas transitórias. Acórdão nº 3155/14 - TP. Retorno do sobrestamento. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
04/09/2012 17:04 DICAP Parecer nº 1577/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. JULGAMENTO DO PROT. 4535-7/08. POSSIBILIDADE DE ANÁLISE DE MÉRITO DOS PRESENTES AUTOS. RATIFICAÇÃO DO OPINATIVO ANTERIOR. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/08/2012 09:50 S2C Certidão de Sessão nº 956/2012 -
22/08/2012 13:29 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1418/2012 -
03/05/2012 16:48 DIJUR Parecer nº 10380/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Ao relator para deliberação acerca do sobrestamento do feito até o julgamento do protocolo nº 516791/12-TC.
02/04/2012 16:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8201/2012 -

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